A Aethra reconhece a importância do tratamento de dados pessoais e implementa este "Termo de Consentimento" visando garantir a proteção dos direitos e liberdades dos titulares de dados e para manter a empresa em conformidade com as leis de privacidade vigentes, especialmente a Lei Ordinária nº 13.709/2018 (LGPD).
Quando você entra em contato com a Aethra através do "Fale conosco" você pode informar alguns de seus dados pessoais. Desta forma, é necessário que leia este “Termo de Consentimento" e o aceite marcando a caixa de seleção "Concordo com os Termos e Condições" para poder prosseguir com o registro.
Aceitando este "Termo de Consentimento" você será informado de como a Aethra trata seus dados pessoais e como você pode exercer seus direitos como titular desses dados.
A ausência de consentimento quanto aos "Termos e Condições" aqui apresentados implica na impossibilidade de tratamento dos dados pela Aethra, por força do disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais acima mencionadas. Ainda, destaca-se que somente será considerado válido o consentimento dado por titulares maiores de 18 (dezoito) anos ou com o consentimento do responsável legal.
Todas as informações fornecidas por você, assim como o próprio registro, serão armazenadas pela Aethra de forma responsável e em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais, pelo período que as leis aplicáveis determinarem e a finalidade necessária.
A Aethra se compromete a eliminar ou anonimizar os dados pessoais coletados após o término das finalidades utilizadas.
Ao realizar o cadastro no "Fale Conosco" será solicitado: seu nome, sobrenome, E-mail. Os seus dados são coletados para receber e atender sua solicitação. A base legal para o processamento dos seus dados utilizados neste "Termo é o Consentimento" é a manifestação livre, informada e inequívoca do titular para que seja realizado o tratamento dos dados pessoais.
Também podemos divulgar seus dados pessoais quando tal divulgação é necessária para o cumprimento de uma obrigação legal à qual estamos sujeitos ou a fim de proteger seus interesses vitais ou os interesses vitais de outra pessoa natural. Também podemos divulgar seus dados pessoais quando tal divulgação for necessária para o exercício ou defesa de reivindicações legais, bem como para atendimento de determinações judiciais ou de autoridades, em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Os dados coletados são armazenados na base de dados do software utilizado para este cadastro.
Direitos do Titular de Dados:
• Acesso aos dados:
O titular de dados tem direito ao acesso aos dados fornecidos por ele próprio e coletados pela Aethra. O titular será informado da existência, uso e divulgação de suas informações pessoais e terá acesso a essas informações, sempre que solicitado.
• Correção dos Dados:
O titular de dados tem o direito de pedir à Aethra para corrigir informações incorretas, desatualizadas ou errôneas. A Aethra também poderá entrar em contato com o titular para realizar a atualização dos dados coletados.